Envios recentes

“Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.

“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.

“Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências”.

“Dispõe sobre pagamento de gratificação à servidora que desempenha funções gratificadas nos termos do Plano de Cargos e Salários da Câmara de São José do Mantimento – MG”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei No. 524/2023(Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG), para criar o cargo comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência, e dá outras providências”.

“Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São José do Mantimento/Minas Gerais, referente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada no ano de 2024 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 203/2003 e dá outras providências”.

“Designa membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para atuarem nas licitações, contratações diretas e procedimentos auxiliares, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA DE TESOURARIA, de Livre  Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Dispõe sobre a Comissão de Controle interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão de ASSESSORA CONTABIL, de Livre  Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025.”

“Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.”

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.”

“Institui a ficha limpa municipal no âmbito da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências.”

“Altera a ementa e art. 1° da Lei 542/2024, e atualiza anexo V da Lei 524/2023e dá outras providências”.

“Altera o art. 7° da lei complementar n° 531/2023e da outras providencias.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de São José do Mantimento e dá Outras Providências.”