Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis
  5. Leis 2021

Pasta Leis 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 495/2021

285 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários

pdf Lei Ordinária Nº 494/2021

257 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 493/2021

272 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Altera anexos da LDO 2022

pdf Lei Ordinária Nº 492/2021

275 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025

pdf Lei Ordinária Nº 491/2021

266 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022

pdf Lei Ordinária Nº 490/2021

266 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Atualiza piso salarial dos professores

pdf Lei Ordinária Nº 489/2021

275 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Consórcio CISDESTE

pdf Lei Ordinária Nº 488/2021

258 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Abre crédito suplementar orçamento 2021

pdf Lei Ordinária Nº 487/2021

270 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Abertura de crédito especial asilo

pdf Lei Ordinária Nº 486/2021

259 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Regulamenta o auxílio para tratamento de saúde

pdf Lei Ordinária Nº 485/2021

275 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Cria o Programa de apoio a pessoa carente

pdf Lei Ordinária Nº 484/2021

273 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 483/2021

260 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Empréstimo BDMG

pdf Lei Ordinária Nº 482/2021

277 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

pdf Lei Ordinária Nº 481/2021

265 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Altera art. 1º da Lei Ordinária Nº 412/2017

pdf Lei Ordinária Nº 480/2021

258 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas PPP no município de São José do Mantimento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 479/2021

262 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Abre crédito especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 478/2021

261 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Abertura de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 477/2021

290 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Abertura de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 476/2021

260 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Altera o COnselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Marechal Rondon, nº 60A, Centro
São José do Mantimento - MG
Cep 36990-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h
Telefone: (33) 3335-1120
Email: cmmantimento@gmail.com

Links Úteis