Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis
  5. Leis 1998

Pasta Leis 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 061/1998

601 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Altera Lei Ordinária Nº 019/97

pdf Lei Ordinária Nº 060/1998

597 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Regulamenta Aposentadoria no Âmbito do Município

pdf Lei Ordinária Nº 059/1998

606 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Disciplina o Pagamento de Subsidio a Prefeito Licenciado

pdf Lei Ordinária Nº 058/1998

591 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Altera Lei Ordinária Nº 046/98

pdf Lei Ordinária Nº 057/1998

593 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Cria FMAS

pdf Lei Ordinária Nº 056/1998

594 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Cria CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 055/1998

584 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Concede Subvenções Sociais

pdf Lei Ordinária Nº 054/1998

596 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
PPP 1999/2001

pdf Lei Ordinária Nº 053/1998

593 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
LOA 1999

pdf Lei Ordinária Nº 052/1998

588 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Crédito Especial Abono Família

pdf Lei Ordinária Nº 051/1998

593 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Crédito Especial Reforma da Cadeia da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 050/1998

587 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Crédito Especial Convênio Justiça Eleitoral

pdf Lei Ordinária Nº 049/1998

596 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Concede Auxilio Financeiro

pdf Lei Ordinária Nº 048/1998

590 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Instituição do CMDR

pdf Lei Ordinária Nº 047/1998

591 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Crédito Especial Manutenção FUNDEF

pdf Lei Ordinária Nº 046/1998

597 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Cria FUMAN

pdf Lei Ordinária Nº 045/1998

591 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Crédito Suplementar Construção de Casas

pdf Lei Ordinária Nº 044/1998

618 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
LDO 1999

pdf Lei Ordinária Nº 043/1998

600 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza Contratação de Pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 042/1998

605 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Altera Lei Ordinária Nº 004/97

logo rodape

Endereço

Praça Marechal Rondon, nº 60A , Centro
São José do Mantimento - MG
Cep 36990-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h
Telefone: (33) 3335-1120
Email: cmmantimento@gmail.com

Links Úteis