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pdf 14 Reunião 2023 - Ordinária (03082023)

Em Atas 2023 808 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 014/2023

Em Projetos de Leis 2023 812 downloads

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Serviços Médicos Especializados

pdf Projeto de Lei Nº 013/2023

Em Projetos de Leis 2023 428 downloads

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Crédito Especial Abrigo para Menores

pdf Projeto de Lei Nº 012/2023

Em Projetos de Leis 2023 663 downloads

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Crédito Especial Associação de Produtores

pdf 13 Reunião 2023 - Extraordinária (04072023)

Em Atas 2023 819 downloads

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pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023

Em Projetos de Leis 2023 572 downloads

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Reajuste inflacionário

pdf Projeto de Lei Nº 011/2023

Em Projetos de Leis 2023 477 downloads

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Cria cargo Médico da Família

pdf Projeto de Lei Nº 010/2023

Em Projetos de Leis 2023 621 downloads

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Agregados USIMINAS

pdf Projeto de Lei Nº 008/2023

Em Projetos de Leis 2023 2142 downloads

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Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento

pdf Projeto de Lei Nº 009/2023

Em Projetos de Leis 2023 714 downloads

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Cria Cargo Educador Físico

pdf Projeto de Lei Nº 007/2023

Em Projetos de Leis 2023 601 downloads

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Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir destinação de recursos no orçamento do exercício de 2023

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2023

Em Projetos de Leis 2023 624 downloads

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Revoga art 5º da 400/2016

pdf Projeto de Lei Nº 006 /2023

Em Projetos de Leis 2023 633 downloads

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Termo de Cooperação com a Associação de Amparo ao Idoso Monte Moriá

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2023

Em Projetos de Leis 2023 602 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal de nº 14.133/2021 em relação ao Agente de ContrataçãoÂ

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2023

Em Projetos de Leis 2023 572 downloads

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Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa

pdf Projeto de Lei Nº 004/2023

Em Projetos de Leis 2023 437 downloads

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Autoriza repasse para a Associação de Mulheres

pdf Projeto de Lei Nº 005/2023

Em Projetos de Leis 2023 669 downloads

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Diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 004 /2023

Em Projetos de Leis 2023 505 downloads

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Novo Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2023

Em Projetos de Leis 2023 571 downloads

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Cria Diário Eletrônico da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG

pdf Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2023

Em Projetos de Leis 2023 359 downloads

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Reposição geral anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Mantimento/Minas Gerais

Acesso à informação

Matérias Legislativas